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Formas de pesquisa:
A base de dados Terras Portuguesas reúne todas as iniciativas legislativas entradas na Assembleia da República, desde a VI Legislatura até aos dias de hoje, que possuam os seguintes objetivos:
- Elevação de uma povoação a vila, ou de uma vila a cidade;
- Criação de uma freguesia ou de um município;
- Extinção de uma povoação, de uma vila ou de uma freguesia;
- Fusão de freguesias;
- Reestruturação de uma cidade;
- Reordenamento de um concelho;
- Alteração de denominação de uma povoação, vila ou cidade, freguesia ou município;
- Alteração de lei que procedeu à elevação de uma vila ou cidade, ou à criação de uma freguesia ou município;
- Alteração do local de inserção de uma freguesia;
- Alteração de limites territoriais de povoação, vila ou cidade, freguesia ou município.
De forma a permitir uma rápida e eficaz recuperação da informação introduzida, foram criados os seguintes tipos de pesquisa:
- Texto livre;
- Entre datas;
- Legislatura;
- Iniciativa;
- Lei;
- Deputado;
- Grupo Parlamentar;
- Objetivo da iniciativa.
- Pesquisa por texto livre
Pesquisa por qualquer palavra ou frase.
Introduzir a palavra ou frase pretendida. A pesquisa irá ser efectuada no título ou na indexação da iniciativa. No caso de ser uma frase deverá colocar a frase entre aspas. Poderá procurar por várias palavras, ou por palavras e frases em simultâneo. A unidade mínima de procura é a palavra.
- Pesquisa por data
Pesquisa de iniciativas num determinado período de tempo.
Introduzir através do calendário a data inicial e a data final correspondes ao intervalo de tempo que se pretende pesquisar. As datas têm que ser inseridas com o seguinte formato: dd-mm-aaaa.
- Legislatura
Pesquisa de iniciativas numa determinada legislatura.
Escolher a legislatura que se pretende pesquisar. Este critério poderá ser cruzado com o resultado da iniciativa: todas, com seguimento, pendentes e sem seguimento/caducadas.
- Iniciativa
Pesquisa específica de uma iniciativa.
Introduzir o número da iniciativa. Esta informação poderá ser associada à legislatura e à sessão legislativa.
- Lei
Pesquisa específica de uma lei.
Introduzir o número e ano da lei.
- Deputado
Pesquisa de todas as iniciativas de que um Deputado é autor ou co-autor.
Escolher na tabela o nome do Deputado. Esta informação poderá ser associada à legislatura, a um período de tempo, ao resultado da iniciativa (com seguimento, pendentes, sem seguimento/caducadas) e ao objetivo da iniciativa (alteração de denominação, alteração de lei, alteração de limites, alteração do local de inserção, criação, elevação, extinção, reestruturação e reordenamento).
- Grupo Parlamentar
Pesquisa de iniciativas por Grupo Parlamentar.
Escolher na tabela o Grupo Parlamentar. Esta informação poderá ser associada à legislatura, a um período de tempo, ao resultado da iniciativa e ao objetivo da iniciativa.
- Objetivo da iniciativa
Pesquisa de iniciativas de acordo com o objetivo da mesma.
Escolher na tabela o objetivo da iniciativa que se pretende pesquisar (alteração de denominação, alteração de lei, alteração de limites, alteração do local de inserção, criação, elevação, extinção, fusão, reestruturação e reordenamento). Esta informação poderá ser associada à legislatura e a um período de tempo.
Apresentação de resultados:
O utilizador pode alterar o número de resultados por página. Por defeito o sistema apresenta 10 resultados por página. Os resultados poderão ser filtrados, de forma a tornar a pesquisa mais exacta.
Impressão:
Para imprimir deverá utilizar o botão especifico para essa função.